Nesta quinta-feira (01), Miquinha marcou presença na Audiência Pública realizada no Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas. O evento teve como foco a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de Diretrizes (LDO) para o ano de 2024. A ocasião proporcionou à população a oportunidade de expor problemas, apresentar demandas, sugestões e queixas aos representantes do poder executivo e legislativo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exerce um papel crucial ao orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e dos investimentos do Poder Público. Seu âmbito engloba os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como as empresas públicas e autarquias. Elaborada anualmente, essa legislação tem como objetivo principal definir as prioridades governamentais para o próximo ano.
A presença de Miquinha trouxe relevância à Audiência Pública, sua participação reforçou o interesse e a preocupação da sociedade civil em relação às diretrizes orçamentárias e seus impactos na comunidade local.
Através da Audiência Pública, a população pode expressar suas demandas e necessidades diante dos representantes políticos presentes. Os cidadãos tiveram a chance de expor problemas locais, apresentar sugestões de investimentos e manifestar queixas, contribuindo para a construção de um orçamento mais alinhado com as necessidades reais da comunidade.
O evento demonstrou a importância da voz dos cidadãos na definição das prioridades governamentais e na construção de um orçamento que atenda às necessidades da comunidade. A LDO desempenha um papel crucial ao orientar a alocação de recursos públicos e, por isso, a participação da sociedade nesse processo é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar coletivo.